Trabalhadores da Cultura organizam Ato na próxima segunda-feira em protesto aos atrasos e erros da prefeitura nos Editais da Lei Paulo Gustavo e demais programas culturais da cidade.
São Paulo, 30 de agosto de 2024 – Trabalhadores da cultura, em conjunto com o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo (SATEDSP), a Cooperativa de Teatro (COOPTeatro), a Cooperativa de Dança (Coopdança), os Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo (MCCSP) e a Frente Única dos Trabalhadores da Cultura, realizarão um ato político em protesto ao atraso de mais de 400 dias no resultado final e pagamento dos prêmios do Edital nº 01/2023/SMC/Lei Paulo Gustavo no dia 02 de setembro de 2024, concentração das 11h em frente ao Theatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo, centro da cidade de São Paulo.
A decisão de organizar o ato foi tomada em uma reunião realizada no dia 19 de agosto de 2024. A reunião foi convocada pelos próprios trabalhadores culturais que foram selecionados no referido edital, mas que continuam aguardando, sem qualquer previsão, a conclusão do processo e a liberação dos recursos.
Desde a abertura do edital em outubro de 2023, diversas listas de pré selecionados foram republicadas no Diário Oficial, motivados por entendimentos divergentes da SMC sobre regras do edital e as legislações, gerando grande expectativa entre os inscritos. Os trabalhadores tiveram a necessidade de impetrar vários recursos para contestar decisões pouco transparentes e mal fundamentadas. Algumas reuniões entre representantes dos trabalhadores e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) vem ocorrendo desde maio de 2024, mas até o momento não resultaram em um entendimento claro ou na efetivação dos pagamentos.
Situação Calamitosa da Secretaria Municipal de Cultura
A situação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) em São Paulo é alarmante. Desde que os recursos federais da lei emergencial chegaram à Secretaria Municipal de Cultura em 27 de julho de 2023, os mais de 3.024 inscritos continuam esperando por um resultado definitivo. Importante informar que apenas 283 foram selecionados, uma taxa de contemplados de apenas 9,35%, expondo o descaso da prefeitura com a cultura da cidade, ainda mais num momento onde é sabido que a prefeitura está de cofres cheios.
Um representante da SMC, informou recentemente que a secretaria conseguiu o reforço de três profissionais para ajudar nos processos burocráticos, mas ainda é incerto se isso será suficiente. As certidões enviadas pelos premiados venceram antes da homologação de uma lista final, e a SMC agora precisa emitir novas certidões, atrasando ainda mais o processo. E as contas bancárias abertas pelos pré selecionados desde o mês de maio para o recebimento dos recursos em maioria estão sendo automaticamente fechadas pela falta de uso. A ideia é tentar homologar os pagamentos em blocos para evitar novos atrasos, mas a execução completa ainda parece muito distante dos planos da prefeitura.
Além disso, os recursos da também lei federal Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de pouco mais de 69 milhões, também estão parados no caixa da prefeitura desde o ano passado. Na última semana foi publicado um único edital da PNAB para os Pontos de Cultura que fogem ao que foi dialogado com o Fórum de Pontos de Cultura Viva da Capital, evidenciando a falta de compromisso da gestão com a cultura. Além disso, o Plano de Aplicação dos Recursos da PNAB enviado pela prefeitura para o Ministério da Cultura no último dia do prazo de envio, aponta que a SMC pretende concentrar a maior parte dos recursos no audiovisual (44%,sendo R$ 30,6 mi) contrariando a diversidade cultural prevista na lei da Política Nacional Aldir Blanc e que a maior parte 5% dos recursos (R$3.450.000,00) de apoio a gestão da lei serão usados para a contratação de uma empresa terceirizada, sem indicação alguma de como e se será feita uma licitação para isso.
O prefeito exonerou funcionários e desmontou o departamento de cultura, deixando-o em um estado deplorável. Atualmente mais da metade dos servidores concursados estão prestes a se aposentar sem previsão alguma de novas contratações ou de um concurso público para a pasta. Causa estranheza também o grande atraso na contratação de oficineiros dos programas de formação de jovens do PIA, PIAPI e Vocacional, atraso nos pagamentos de contratações artísticas dos circuitos culturais, apresentações em casas de cultura e praças da cultura estão entre os tipos de problemas sistémicos que a classe vem enfrentando com a presente gestão do prefeito Nunes. Somente em 2024, a pasta teve quatro secretárias diferentes. Diversos fomentos e editais seguem sem a divulgação de resultados e pagamentos. Alguns com atraso superior a um ano.
Os trabalhadores da cultura exigem o pagamento imediato dos recursos da Lei Paulo Gustavo para todos os habilitados neste edital, incluindo os suplentes. E a suplementação dos recursos da LPG com recursos oriundos do orçamento da prefeitura para garantir todos esses pagamentos.
O ato da cultura está marcado para o dia 02 de setembro, às 11h, em frente ao Theatro Municipal. Os movimentos e entidades das categorias culturais estão convocando artistas, técnicos, trabalhadores e fazedores de cultura a participar e exigir respeito, o pagamento imediato e retratação dessa gestão pelos danos causados.
CONVOCAÇÃO PARA O ATO DA CULTURA: PAGA LPG!!
Data do Ato: 02 de setembro
Local: Em frente ao Teatro Municipal - Praça Ramos de Azevedo, Centro - SP
Horário: 11h
Sobre os Organizadores:
O ato está sendo organizado por uma coalizão de trabalhadores da cultura e movimentos culturais, incluindo o SATEDSP, COOPTeatro, Coopdança, MCCSP, e a Frente Única dos Trabalhadores da Cultura.
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