Perspectiva de 2026 para a Cultura da Cidade de São Paulo e as promessas do Secretário Totó Parente
- Movimentos Culturais MCCSP
- Jan 16
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Perspectiva de 2026 para a Cultura da Cidade de São Paulo e as promessas do Secretário Totó Parente
Ano de 2026 inicia já com a quebra do primeiro compromisso do Secretário Totó feito na audiência pública realizada no dia 13/11/2025, os valores dos Fomentos de 2025 NÃO FORAM RECOMPOSTOS NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA APROVADA NA LOA 2026. Saiba quais foram os outros compromissos firmados e qual a situação da Cultura neste começo do ano
Os Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo atua em defesa das políticas públicas culturais da cidade, principalmente na luta pelo aumento e defesa dos recursos orçamentários da cultura, desde os recurso originados de transferência federal por meio da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), como os recursos próprios do município de São Paulo defendidos principalmente nas reuniões da Subcomissão de Cultura, dentro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo.
Estivemos presentes na Consulta Pública da PNAB, ciclo 2, realizada no dia 12/01/2026, e com muito tristeza e nenhuma surpresa, nos deparamos com uma divisão dos recursos da PNAB ciclo 2 totalmente desfavorável para classe trabalhadora, uma das coisas mais absurdas foi o valor de R$ 15 mi destinados para reformas de equipamentos públicos em comparação com o valor de R$ 6,9 mi para fomentos destinado para editais de linguagens artísticas eventos culturais e outras atividades para os fazedores de cultura, isso numa cidade que tem um orçamento anual na casa da centena de bilhões.
Para conhecimento e darmos publicidade ao que acontece na cultura da cidade, iremos apresentar um panorama dos recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, no Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PAR PNAB do Ciclo 2, os compromisso que o Secretário Totó Parente fez na audiência pública realizada em 13/11/2025, e apresentaremos também um resumo, com auxílio de Inteligência Artificial, das principais reivindicações dos trabalhadores da cultura nesta mesma audiência.
infográfico resumo audiência pública 13/11/2025
Fotos da Audiência Pública PNAB realizado em 12 de janeiro de 2026 no Centro Cultural Olido
LISTA DE COMPROMISSOS FIRMADOS PELO SECRETÁRIO DE CULTURA TOTÓ PARENTE
Recomposição Orçamentária de Editais: O secretário comprometeu-se a recompor 100% dos recursos dos editais que estão previstos em lei diretamente na peça orçamentária, garantindo que os valores não dependam apenas de suplementações futuras.
Implementação do Conselho Municipal de Cultura: Prometeu instalar o conselho de forma paritária e deliberativa no próximo ano, seguindo a regulamentação da lei aprovada.
Instalação do Fundo Municipal de Cultura: Garantiu a instalação do fundo com participação popular, enviando à Câmara uma regulamentação para incluir a sociedade civil nas decisões.
Autonomia para Equipamentos Estratégicos: Prometeu retirar o orçamento do Centro de Memória do Circo e do Centro de Referência da Dança da coordenação central e devolvê-lo diretamente às rubricas específicas na peça orçamentária, como ocorria anteriormente.
Política Pública para Artistas Idosos: Comprometeu-se a formular e implementar uma política pública específica para artistas com mais de 60 anos.
Ações para o Setor do Circo: Além da recomposição orçamentária, prometeu realizar o Festival Municipal do Circo, a Noite de Gala do Circo (prevista para março de 2026) e lançar editais de premiação para circos de lona via recursos da PNAB.
Requalificação de Equipamentos: O secretário afirmou que pretende lançar a requalificação de mais 60 equipamentos culturais em 2026, dando continuidade às 29 obras já em execução ou inauguradas.
Eficiência no Ciclo de Editais: Estabeleceu o compromisso de lançar e pagar todos os editais dentro do próprio ano de 2026, visando zerar a conta de pagamentos atrasados de anos anteriores.
Ampliação do Diálogo Legislativo: Prometeu comparecer diversas vezes às reuniões da Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal em 2026 para prestar contas e debater políticas públicas.
Reestruturação Administrativa e Governança: Por meio de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), prometeu montar um projeto de reestruturação da secretaria e de sua governança interna.
Expansão de Salas de Cinema: Manter e expandir a rede, com a meta de atingir 38 salas de cinema público na cidade até o final do ciclo de implementação.
Novo Plano Municipal de Cultura: Realizar uma ampla discussão com a sociedade para escrever o próximo Plano Municipal de Cultura para os dez anos seguintes, visto que o atual vence em 2025.
TABELA DAS RUBRICAS DOS FOMENTOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA CIDADE DE SÃO PAULO
DESCRIÇÃO PROJETO/ATIVIDADE | SALDO DA RUBRICA LOA 2026 |
Centro de Referência da Dança | 1.000.000,00 |
Difusão da Música | 1.000.000,00 |
E3347 - Fomento as Comunidades do Samba | 500.000,00 |
E3348 - Centro de Referência do Forró | 30.000,00 |
E3349 - Centro de Memória do Circo | 600.000,00 |
Escola Municipal de Educação Artística - EMIA | 20.442.000,00 |
Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais | 14.036.400,00 |
Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo | 13.760.800,00 |
Fomento à Música | 3.758.800,00 |
Fomento ao Circo/Edital Xamego | 7.398.800,00 |
Fomento e Difusão da Capoeira | 3.009.800,00 |
Fomento e Difusão do Forró | 2.659.800,00 |
Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari | 1.009.800,00 |
Fomento e Difusão do Rock | 6.496.000,00 |
Fomento e Difusão do Samba | 7.683.800,00 |
Lei de Fomento à Dança | 12.117.600,00 |
Lei de Fomento ao Teatro | 20.097.600,00 |
Mês do Hip Hop | 2.650.000,00 |
Oficina nos Equipamentos Culturais | 4.220.000,00 |
Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) | 835.000,00 |
Prêmio Zé Renato | 10.117.600,00 |
Programa Aldeias | 1.200.000,00 |
Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância - PIAPI | 5.957.325,00 |
Programa Jovem Monitor Cultural | 15.746.820,00 |
Programa Piá | 5.175.024,00 |
Programa Vocacional | 3.589.702,00 |
Programação de Atividades Culturais de Casas de Cultura | 16.580.000,00 |
Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas | 12.690.440,00 |
Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) | 2.100.000,00 |
Total geral | 196.463.111,00 |
TABELA COMPARATIVA ENTRE OS RECURSOS NOS ANOS DE 2025 E 2026 PARA OS FOMENTOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Rubrica | 2025 (R$) | 2026 (R$) | Diferença (R$) |
Centro de Referência da Dança | 1.080.000 | 1.000.000 | -80.000 |
Centro de Memória do Circo | 756.000 | 600.000 | -156.000 |
Escola Municipal de Educação Artística – EMIA | 25.731.566 | 19.400.000 | -6.331.566 |
Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais | 13.115.250 | 13.814.000 | 698.750 |
Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo | 13.905.000 | 13.751.000 | -154.000 |
Fomento à Música | 3.905.000 | 3.700.000 | -205.000 |
Fomento ao Circo / Edital Xamego | 10.105.000 | 7.340.000 | -2.765.000 |
Fomento e Difusão da Capoeira | 3.005.000 | 3.000.000 | -5.000 |
Fomento e Difusão do Forró | 3.221.000 | 2.650.000 | -571.000 |
Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari | 1.021.000 | 1.000.000 | -21.000 |
Fomento e Difusão do Rock | 2.400.000 | 6.480.000 | 4.080.000 |
Fomento e Difusão do Samba | 7.805.000 | 7.600.000 | -205.000 |
Lei de Fomento à Dança | 16.105.000 | 12.000.000 | -4.105.000 |
Lei de Fomento ao Teatro | 26.105.000 | 19.980.000 | -6.125.000 |
Mês do Hip Hop | 3.500.000 | 1.450.000 | -2.050.000 |
Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) | 2.100.000 | 605.000 | -1.495.000 |
Prêmio Zé Renato | 9.105.000 | 10.000.000 | 895.000 |
Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância – PIAPI | 5.726.070 | 4.771.725 | -954.345 |
Programa Jovem Monitor Cultural | 14.966.326 | 15.662.820 | 696.494 |
Programa Piá | 5.175.024 | 4.312.520 | -862.504 |
Programa Vocacional | 3.589.702 | 3.180.450 | -409.252 |
Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) | 2.060.000 | 1.500.000 | -560.000 |
Esse ano será mais um ano de muita luta para cobrar a SMC o justo. O cumprimento integral do que foi aprovado na LOA 2026 sem congelamentos, reposição dos valores não executados de 2025 em sua integralidade, e a implementação do CPF da Cultura com o Conselho Paritário e Deliberativo.
A CULTURA É FEITA PELO POVO E PARA O POVO. PELA EQUIDADE DE RECURSOS E VALORIZAÇÃO DO SABER, FAZER E DIFUNDIR CULTURA NAS SUAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS, ORIGENS E REALIZADAS, DA QUEBRADA AO CENTRO
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