SMC vai interromper PIÁ, PIAPI e Vocacional

Secretaria Municipal de Cultura vai revogar editais dos programas de formação cultural, com menos de seis meses de trabalho. A medida compromete atendimento à população.

Secetaria Municipal de Cultura vai interromper PIÁ, PIAPI e Vocacional

Um mapa afetivo desenhado à mão sobre uma grande folha de papel branca, visto de ângulo. O mapa inclui textos escritos à mão, como 'Biblioteca Álvares de Azevedo', e diversas pequenas esculturas coloridas de massinha de modelar. No canto inferior direito, está o logo do MCCSP

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo vai revogar os editais de credenciamento de artistas dos programas PIÁ, Vocacional e PIAPI. Isso significa interromper os atendimentos à população, iniciados com atraso, em setembro, e a necessidade de refazer editais que a sociedade civil já alertava, em março, serem um tiro no pé da política pública de formação cultural.

PIÁ, Vocacional e PIAPI oferecem formação artística e cultural a crianças, adolescentes, adultos e idosos nas periferias da cidade. Atualmente, 152 pessoas artistas e articuladoras estão contratadas nos programas e seu trabalho vai durar só quatro ou cinco meses. Os contratos não serão renovados, como era a expectativa, já que os programas adotam, como princípio, o pertencimento e os vínculos entre artistas, públicos, espaços e territórios atendidos, a partir de encontros artístico-pedagógicos contínuos e ações culturais. Um novo edital leva, no mínimo, cinco meses até efetivar novas contratações.

Quando os editais foram lançados, a sociedade civil denunciou, em carta amplamente difundida, o excesso de exigências burocráticas e que isso representava a exclusão de artistas periféricos, de culturas populares e contextos não formais. A carta também alertou para a limitação do acesso às ações afirmativas, precarização do trabalho, seleção feita por critérios quantitativos e sorteio e extinção de funções importantes nos programas. Parlamentares, por sua vez, apresentaram à Justiça um Mandado de Segurança contra esses editais.

Agora, a SMC justifica a revogação, dizendo que é necessária para “readequar o edital às necessidades do Programa, ampliando o acesso de artistas educadores, diversificando linguagens e ajustando critérios de seleção e funções a serem desempenhadas.” O outro motivo alegado é a migração para a plataforma SMC Editais.

Cabe questionar: quais são os novos dados sobre critérios de seleção, acesso de artistas-educadores e funções que embasam a decisão da SMC e que já não tenham sido amplamente debatidos, desde o lançamento dos editais? Foi realmente impossível para a SMC prever tais limitações e consequências, que agora se tornam justificativas técnicas para a revogação?

SAIBA MAIS:

Leia a carta da sociedade civil, divulgada em março de 2025, "Em Defesa da Cultura e do Trabalho: contra o Desmonte e pela Retificação dos Editais de Credenciamento de Artistas para os Programas Vocacional, PIÁ e PIAPI". Clique para acessar.