Historicamente, os Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo - MCCSP reivindicaram o aumento do orçamento da cidade destinado às políticas públicas culturais.
No ano de 2024, foram realizadas consultas às entidades que compõem o MCCSP sobre quais seriam os valores a serem pleiteados junto à Câmara dos Vereadores para incrementar a Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA 2024. A partir dessa consulta, foi redigida uma carta de reivindicações do Movimento endereçada ao relator do orçamento, o vereador Sidney Cruz. Um e-mail foi enviado em 10 de novembro de 2023.
Em resposta, o relator Sidney marcou uma reunião com representantes do MCCSP para negociação e possíveis acréscimos que poderiam ser feitos em favor do Setor da Cultura. Diante das restrições apresentadas pelo relator, foi realizada uma reunião em caráter urgente do MCCSP em 06/12/2023 para decidir quais dotações reivindicadas na carta seriam priorizadas. A decisão foi tomada com os movimentos presentes nessa reunião. Um novo e-mail foi enviado ao relator em 11 de dezembro de 2023.
Como resultado desta articulação com o Relator do Orçamento e com apoio das bancadas do PSOL e PT por meio do diálogo com a Vereadora Elaine Mineiro do Quilombo Periférico (líder da bancada do PSOL) e com o Vereador Senival Moura (líder da bancada do PT) as dotações foram incrementadas. Essas alterações no Projeto de Lei do Orçamento foram apresentadas e aprovadas na Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
A seguir, estão as dotações orçamentárias incluídas, com seus respectivos valores:
Importante falar que a vitória só estará completa quando esses valores forem revertidos em políticas públicas aplicadas como editais, prêmios ou outras formas de fomentar a cultura da cidade. Participe dessa construção, Fazedores de Cultura da Cidade de São Paulo!
Sigam as redes do Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo para saber quando serão realizadas as próximas reuniões
Consulte a Lei Orçamentária na íntegra e links correlatos abaixo.