No último dia 27 de agosto de 2021, às 10 horas, foi realizada a 6º Reunião Ordinária Virtual da Subcomissão de Cultura.
Vinculada à Comissão de Finanças, a Subcomissão “atua na discussão e fiscalização de projetos, ações e recursos referentes ao setor cultural da capital, juntamente com os representantes do segmento”. Com o Tema “Planejamento e retomada”, a reunião foi transmitida por meio do canal do Youtube da Câmara Municipal de São Paulo e no canal da TV Aberta CâmaraSP.
Elaine Mineiro, vereadora da Mandata Quilombo Periférico (PSOL), presidente da Subcomissão deu início aos trabalhos, nesta sessão estavam presentes os vereadores Marcelo Messias (MDB), Jair Tatto (PT), representantes da sociedade cívil, artistas, produtores, técnicos e diversos fazedores de cultura, coletivos entre outros. A presença dos integrantes do MCCSP era massiva. Logo no início da reunião, Elaine comenta o pedido de demissão do ex Secretário de Cultura Ale Youssef, e os pedidos de dispensa que se seguiram, como a responsável pelo Depto de Patrimônio, Maria Emilia Nascimento, e o Diretor-Geral da Fundação do Theatro Municipal, Hugo Possolo. Destaca que entre os motivos do seu desligamento constantes na carta de saída de Yousseff, estava o desentendimento entre Youssef e o prefeito Ricardo Nunes a respeito do orçamento para a cultura, um dos temas centrais da Subcomissão. Elaine também cita a indicação do nome de Aline Torres para ocupar o cargo na Secretaria Municipal de Cultura.
A reunião segue com a Elaine fazendo uma apresentação onde elenca as ações da Subcomissão e próximos passos a serem tomados:
Aprovação do requerimento que prolonga a existência da Subcomissão de Cultura para mais 120 dias (4 meses)
Será protocolado um requerimento para a Secretaria Municipal de Cultura e para a Secretária Municipal da Fazenda, questionando os pontos constantes na carta de saída de Ale Youssef sobre descongelamento de verbas e barreiras claras para o aumento do orçamento da pasta da Cultura para 2022.
No planejamento da Subcomissão está a discussão da LOA - Lei Orçamentária Anual, que será tema da próxima reunião da Subcomissão no dia 10 de setembro.
Continuidade do acompanhamento sistemático do orçamento (congelamentos e execuções).
Fiscalização do atraso nos pagamentos.
Organização dos dados levantados pela Subcomissão e possibilidade de incidência em projetos de Lei com base nos dados e estudos produzidos.
Construção do planejamento da retomada do setor Cultural (exemplo PL 343/21)
A Reunião se seguiu com falas do vereador Jair Tatto (PT), vereador Marcelo Messias (MDB), rapper Pirata (MCCSP), Rodrigo Andrade (MCCSP), Osmar Araujo (MCCSP), Isabel Santos e Mestre Palito (MCCSP).
Assista na integra a reunião no link abaixo