A transposição de recursos acontece no fim do ano, após o fechamento do ano orçamentário e retira recursos de dotações importantes com o objetivo de financiar atividades culturais e eventos genéricos e sem transparência.
Publicado no último dia 15 de dezembro, o decreto nº 63.033/23 determina que seja suplementado, entre outras dotações orçamentárias, a dotação PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS em R$20.536.105,42, ainda no mesmo documento é informado a origem dos valores de onde será retirado o montante para a suplementação. Entre as diversas dotações lesadas, estão:
Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores Implantação do Memorial dos Aflitos Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico Programação de Atividades Culturais do Departamento dos Museus Municipais Conservação e Valorização de Acervos do Departamento dos Museus Municipais Manutenção e Operação de Equipamentos do Departamento dos Museus Municipais
Manutenção e Operação da Biblioteca Mario de Andrade
Ações e Atividades Culturais da Biblioteca Mario de Andrade Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo
Manutenção e Operação de Centros Culturais e Teatros Instalação de Polo Criativo na Chácara do Jockey Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (fomento VAI)
Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais
Políticas de promoção cultural Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas Políticas de Promoção Cultural nas Bibliotecas Públicas Escola Municipal de Educação Artística - EMIA
Oficina nos Equipamentos Culturais Programa Vocacional Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) Centro de Memória do Circo
Centro de Referência da Dança Lei de Fomento ao Teatro
Lei de Fomento à Dança
Apoio à Cultura Negra
Programação de Atividades Culturais de Casas de Cultura
Mês do Hip Hop
Manutenção e Operação de Espaços Lúdicos e Educativos
Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância - PIAPI Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais
Fomento às Comunidades do Samba
Fomento ao Samba
Essa manobra é realizada depois do fechamento do ano orçamentário de 2023, fato que evidência a disposição da Secretária Municipal de Cultura e da Prefeitura de São Paulo em valorizar a promoção de grandes eventos pontuais e atividades culturais comemorativas em detrimento da implementação de políticas culturais efetivas e estruturais que promovam a inclusão, formação e fruição da população paulista de forma decentralizadas e democrática.
Acesse o Decreto na integra aqui DECRETO Nº 63.033 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.854.510,68 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 29.854.510,68 (vinte e nove milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO
NOME
VALOR
25.10.13.392.3001.6354
Programação de Atividades Culturais
33503900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
162.083,14
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.134.788,85
33903900.00.1.501.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
481.000,00
33913900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.885.869,01
33913900.00.2.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.872.364,42
25.10.13.392.3001.6387
Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo
33903600.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.852.933,68
25.10.13.392.3001.6702
Políticas de Audiovisual
33913900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.465.471,58
29.854.510,68
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:
CODIGO
NOME
VALOR
25.10.13.122.3024.2100
Administração da Unidade
33901400.00.1.500.9001.0
Diárias - Civil
680,07
33901400.00.1.500.9001.1
Diárias - Civil
12.713,70
33903300.00.1.500.9001.0
Passagens e Despesas com Locomoção
73.083,54
33903300.00.2.500.9001.1
Passagens e Despesas com Locomoção
45.576,51
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.412,23
33903900.00.2.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
223.807,25
25.10.13.126.3011.1220
Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação
44904000.00.1.500.9001.1
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.598,54
25.10.13.126.3011.2818
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
33904000.00.1.500.9001.0
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
16.325,79
25.10.13.128.3011.2180
Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.084,50
25.10.13.391.3001.5421
Implantação do Memorial dos Aflitos
33903100.00.1.500.9001.1
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
50.000,00
44903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
435.152,18
25.10.13.391.3001.6360
Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.107,83
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
119.391,55
25.10.13.391.3001.6405
Programação de Atividades Culturais do Departamento dos Museus Municipais
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
52.000,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
64.000,00
25.10.13.391.3001.6412
Conservação e Valorização de Acervos do Departamento dos Museus Municipais
33903000.00.1.500.9001.0
Material de Consumo
50.000,00
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
254.105,84
25.10.13.391.3001.6413
Ações e Atividades Culturais do Departamento do Patrimônio Histórico
33903000.00.1.500.9001.1
Material de Consumo
10.136,66
25.10.13.391.3001.6416
Manutenção e Operação do Arquivo Histórico Municipal
33903000.00.1.500.9001.0
Material de Consumo
1.356,72
33903000.00.1.500.9001.1
Material de Consumo
28.960,69
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.309,37
44905200.00.1.500.9001.0
Equipamentos e Material Permanente
3.776,37
44905200.00.1.500.9001.1
Equipamentos e Material Permanente
49.215,60
25.10.13.391.3001.6417
Manutenção e Operação de Equipamentos do Departamento dos Museus Municipais
33903000.00.1.500.9001.0
Material de Consumo
1.922,63
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
481.963,81
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
307.169,11
25.10.13.392.3001.2025
Manutenção e Operação da Biblioteca Mario de Andrade
33903000.00.1.500.9001.0
Material de Consumo
3.214,54
33903000.00.1.500.9001.1
Material de Consumo
15.971,90
33903000.00.2.500.9001.1
Material de Consumo
52.834,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
951.253,89
33903900.00.2.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
67.963,88
44905200.00.1.500.9001.0
Equipamentos e Material Permanente
141.049,24
44905200.00.2.500.9001.1
Equipamentos e Material Permanente
313.439,21
25.10.13.392.3001.2026
Ações e Atividades Culturais da Biblioteca Mario de Andrade
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.010,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
872,00
25.10.13.392.3001.2434
Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo
33903000.00.2.500.9001.1
Material de Consumo
383.409,67
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.469,74
33903900.00.2.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
165.451,91
44905200.00.1.500.9001.1
Equipamentos e Material Permanente
1.564,62
25.10.13.392.3001.2435
Manutenção e Operação de Centros Culturais e Teatros
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
260.533,03
33903900.00.2.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.010.181,94
25.10.13.392.3001.2436
Instalação de Polo Criativo na Chácara do Jockey
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
133.000,00
25.10.13.392.3001.2880
Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB)
33903600.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.068,16
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
379.999,94
25.10.13.392.3001.4311
Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.203,33
25.10.13.392.3001.4403
Manutenção e Operação de Casas de Cultura
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
440,31
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
615.740,92
25.10.13.392.3001.5960
Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais
44905100.00.1.500.9001.1
Obras e Instalações
618.888,00
44905100.00.2.500.9001.1
Obras e Instalações
1.032.651,17
25.10.13.392.3001.6353
Políticas de promoção cultural
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.002,00
25.10.13.392.3001.6355
Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas
33901400.00.1.500.9001.0
Diárias - Civil
5.934,00
33903000.00.1.500.9001.0
Material de Consumo
80.891,42
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
119.706,48
44905200.00.1.500.9001.0
Equipamentos e Material Permanente
60.386,21
25.10.13.392.3001.6356
Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
33903600.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.800,00
25.10.13.392.3001.6357
Políticas de Promoção Cultural nas Bibliotecas Públicas
33903000.00.1.500.9001.0
Material de Consumo
2.099.999,14
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.792,80
25.10.13.392.3001.6359
Fomento às Linguagens Artísticas
33903100.00.2.500.9001.1
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.400.000,00
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
66.000,00
33903600.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
62.000,00
33903600.00.2.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
24.000,00
25.10.13.392.3001.6367
Programa de Promoção da Imagem de São Paulo no Exterior
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
311.492,00
25.10.13.392.3001.6371
Escola Municipal de Educação Artística - EMIA
33903000.00.1.500.9001.1
Material de Consumo
16.919,22
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
628,58
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
34.938,29
25.10.13.392.3001.6372
Oficina nos Equipamentos Culturais
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.840,00
25.10.13.392.3001.6375
Programa Vocacional
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
25.10.13.392.3001.6376
Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop)
33903600.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
37.500,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
246.000,00
25.10.13.392.3001.6378
Centro de Memória do Circo
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.500,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.400,00
25.10.13.392.3001.6379
Centro de Referência da Dança
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.150,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
240.049,99
25.10.13.392.3001.6381
Lei de Fomento ao Teatro
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.169.471,87
25.10.13.392.3001.6382
Lei de Fomento à Dança
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
964.721,58
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
240.000,00
25.10.13.392.3001.6383
Fomento ao Circo/Edital Xamego
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.918.267,51
25.10.13.392.3001.6384
Apoio à Cultura Negra
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.567,17
33903600.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.008,00
25.10.13.392.3001.6385
Prêmio Zé Renato
33903100.00.1.500.9001.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
139.215,29
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
25.10.13.392.3001.6387
Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
114.416,66
25.10.13.392.3001.6388
Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
330.000,00
25.10.13.392.3001.6390
Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PRO-MAC)
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.351,64
33903900.00.1.501.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
481.000,00
25.10.13.392.3001.6391
Programação de Atividades Culturais de Centros Culturais e Teatros
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.202,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.578,00
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.922,00
25.10.13.392.3001.6392
Programação de Atividades Culturais de Casas de Cultura
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.400,00
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.600,00
33903900.00.2.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.585,83
25.10.13.392.3001.6393
Programação de Atividades Culturais do Centro Cultural São Paulo
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
85.420,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
700,00
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
725,00
25.10.13.392.3001.6394
Mês do Hip Hop
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
25.10.13.392.3001.6414
Conservação e Valorização de Acervos da Biblioteca Mário de Andrade
33903000.00.1.500.9001.0
Material de Consumo
100.000,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.204,69
25.10.13.392.3001.6415
Manutenção e Operação de Espaços Lúdicos e Educativos
33903000.00.1.500.9001.1
Material de Consumo
215.000,00
33903900.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.407,00
44905200.00.1.500.9001.1
Equipamentos e Material Permanente
278.930,42
25.10.13.392.3001.6420
Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância - PIAPI
33903600.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14.800,00
33903600.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.250,00
25.10.13.392.3001.6960
Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
243.323,97
33903900.00.2.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
125.463,05
25.10.13.392.3001.8012
Fomento às Comunidades do Samba
33903600.00.1.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.080.000,00
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.497.986,98
25.10.13.392.3001.8019
Fomento ao Samba
33903900.00.1.500.9001.0
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.000,00
33903900.00.2.500.9001.1
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000.000,00
29.854.510,68
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de dezembro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de dezembro de 2023.
Documento original assinado nº 095282939