No 25.11 aconteceu um Ato em frente a Prefeitura em apoio à comissão do MCCSP que participou de uma reunião com a Secretária de Cultura Aline Torres, para discutir as atuais demandas do nosso setor.
✅ Neste vídeo, feito pelos #jornalistaslivres está registrado o retorno desta reunião, com a presença, fala e comprometimento da Secretária de Cultura Aline Torres com nossas pautas!
Nossas pautas:
👉🏼 3% para a cultura
Hoje, a Cultura recebe cerca de 1% do orçamento municipal. Defendemos o aporte de pelo menos 3% do Orçamento Municipal para a CULTURA (sendo que metade deve ser destinado às periferias).
👉🏼 Implementação do Conselho Municipal de Cultura
Os Conselhos Municipais de Cultura são importantes espaços onde a sociedade civil participa da criação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de cultura. A cidade de São Paulo não possui um Conselho Municipal de Cultura.
👉🏼 PL 343
O PL (Projeto de Lei) 343/2020 propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município durante o período da pandemia. A proposta já foi aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal em agosto de 2020 e recebeu a coautoria de 27 parlamentares. O PL prevê auxílio emergencial no valor de R$ 600 por pelo menos três meses para os profissionais do setor, criação de um apoio emergencial para organizações e para equipamentos de cultura, entre outras determinações.
👉🏼 Descongelamentos e pagamentos atrasados
