
No dia 09 de fevereiro de 2024, o movimento dos artistas de rua e a Associação Cultural do Rock organizam o "Violaço pela Cultura", um ato de protesto em frente ao Teatro Gazeta, na Avenida Paulista, às 11h. A manifestação é uma resposta ao recente impedimento das apresentações artísticas na via, uma ação da Prefeitura de São Paulo que tem gerado indignação entre músicos e defensores da cultura de rua.
No último domingo, 02 de fevereiro, artistas que se apresentavam na Avenida Paulista foram surpreendidos por uma operação da Polícia Militar. Instrumentos e equipamentos dos músicos de rua foram recolhidos e os artistas foram impedidos de se apresentarem na Avenida Paulista, situação que foge a normalidade de apresentações artísticas que ocorrem todos os domingos.
Essa medida que contraria a Lei 15.776/2013, que garante o direito dos artistas de rua de realizarem manifestações artísticas em espaços públicos da cidade, definindo apenas algumas restrições específicas quanto a locais e condições de apresentação.
A Avenida Paulista, que é fechada para o trânsito de veículos aos domingos e atrai milhares de turistas, tem sido um dos principais palcos culturais da cidade. No entanto, a ação da prefeitura recente trouxe à tona o debate sobre ocupação de espaços públicos e direto à cidade.
De acordo com a Subprefeitura da Sé, a proibição de apresentações no local seria respaldada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público, além de decisões judiciais que vedam shows que possam gerar aglomeração ou perturbação.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o Coronel Camilo, subprefeito da Sé, afirmou que não há proibição geral das apresentações de rua, mas que elas devem ser realizadas de maneira que "não atraia público" e seja realizada de forma "que não perturbe todo mundo ou que cause incomodidade", nas palavras do próprio Coronel. A declaração foi recebida com críticas por representantes culturais, que argumentam que a essência de qualquer manifestação artística é justamente a interação com o público.
Os artistas de rua, em resposta, estão divulgando um abaixo-assinado online reivindicando a revogação das medidas restritivas. A petição, que pode ser acessada neste link, busca mobilizar a sociedade para pressionar a Prefeitura de São Paulo a respeitar os direitos culturais garantidos por lei.
CHANGE.ORG - Petição contra a proibição de bandas e músicos na avenida Paulista.
A mobilização em torno da defesa das artes de rua não é recente. Como parte desse esforço, foi criada em 2014 a cartilha "Arte na Rua – Um Guia Ilustrado sobre a Legislação da Cidade de São Paulo para Artistas de Rua", iniciativa dos movimentos de Artistas de Rua. O material foi elaborado com o objetivo de orientar tanto os artistas quanto gestores públicos e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) sobre os direitos e deveres previstos na legislação municipal. Publicada e distribuída em formato impresso, a cartilha busca esclarecer as regras que regulam as apresentações nos espaços públicos, contribuindo para a redução de conflitos e para a conscientização sobre a importância da valorização cultural nas ruas da cidade.
O Movimento Cultural da Cidade de São Paulo (MCCSP) apoia as reivindicações dos artistas e se soma à convocação da população para comparecer em peso ao protesto. A pauta do ato também reacende o debate sobre a ocupação do espaço público na cidade, especialmente em regiões que, como a Paulista, possuem forte vocação cultural e turística.
A expectativa é que o "Violaço pela Cultura" reforce a importância do reconhecimento das manifestações artísticas de rua como parte fundamental da identidade cultural paulistana. O evento promete reunir músicos, artistas, ativistas culturais e cidadãos em defesa do direito de livre expressão nos espaços públicos.
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