Entre as conquistas estão a implementação do Sistema Municipal de Cultura, premiações e fomentos para as linguagens não fomentadas como Cultura PCD e Cultura Popular e Tradicional, além do Plano de Literatura (PMLLLB), Salvaguarda do Teatro de Grupo e Prêmio Movimenta Dança.
Anualmente o MCCSP articula entre os movimentos culturais a luta pelo aumento do orçamento destinado a políticas culturais para a Cidade de São Paulo. Trabalhadores da cultura e representantes de diversas linguagens artísticas se fazem presentes nas Audiências Públicas para reivindicar o histórico pleito de aumento de 3% do orçamento da Cultura da Cidade de São Paulo, sendo que metade seja destinado às periferias, além de exigir a reestruturação urgente da Secretaria Municipal de Cultura com abertura de concurso público e a implementação do Sistema Municipal de Cultura, compromisso que a Prefeitura fez com o Ministério de Cultura quando aderiu ao Lei Paulo Gustavo.
Entre presenças virtuais e presenças físicas nas Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo, o MCCSP ainda estabeleceu diálogo entre as diversas frentes de lutas culturais da cidade com a Comissão de Finanças e Orçamento, sendo interface entre os fazedores de cultura e a presidente da comissão e o relator, os responsáveis pela sistematização das emendas parlamentares e a apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual - PLOA para apreciação da Câmara dos Vereadores que realizam a aprovação em sessões ordinárias realizadas em duas votações.
Entre negociações e articulações entre as diversas partes, foi redigida uma carta do Movimento, endereçada ao vereador Sidney Cruz, relator da PLOA 2025, com as reivindicações e solicitações de incremento e inclusão de dotações ao Orçamento. A atuação da Bancada do Partido dos Trabalhadores, que intercederam em favor das reivindicações do MCCSP também foi de extrema importância para que fosse alcançado as conquistas para o Orçamento de 2025.
Esta conquista, entretanto, não terá êxito caso a Prefeitura da cidade não realize a Execução Integral dos recursos aprovados na LOA 2025. Este fato é objeto de denúncia constante do MCCSP, o descumprimento crônico da Secretaria Municipal de Cultura e da Prefeitura de São Paulo no que tange a execução do orçamento conforme aprovado em lei determinado pela LOA e pelo Plano Plurianual 2022-2025.
Os incrementos foram os seguintes:
Descrição da Dotação | Valor R$ |
Implantação do Plano de Salvaguarda ao Teatro de Grupo de São Paulo. | R$ 500.000 |
Reconhecimento e Valorização de Espaços Comunitários Culturais Periféricos. | R$ 875.000 |
PMLLLB Bibliotecas Comunitárias - manutenção e formação de acervo | R$ 875.000 |
Prêmio Movimenta Dança | R$ 875.000 |
Fomento ao Teatro para Infância e Juventude. | R$ 875.000 |
Prêmio Culturas Tradicionais e Populares | R$ 875.000 |
Edital dos Artistas e Instituições PCDs | R$ 875.000 |
PMLLLB Ações Formativas, Pesquisa e Consulta para renovação do Plano em 2025 | R$ 875.000 |
Mapeamento do Setor Cultural da Cidade de São Paulo (PNAB PAAR 2024) | R$ 875.000 |
Elaboração do Plano Municipal de Cultura | R$ 875.000 |
Sistematização da IV Conferência Municipal de Cultura | R$ 150.000 |
Implantação do Conselho Municipal de Política Cultural | R$ 600.000 |
Implantação do Fundo Municipal de Cultura | R$ 875.000 |
Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016 | R$ 375.000 |
Fomento às Comunidades do Samba | R$ 3.000.000 |
Total Emendas MCCSP - PLOA 2025 | R$ 13.375.000 |
Abaixo apresentamos um estudo realizado pelo MCSSP com base nas informações fornecidas pela Secretária da Fazenda sobre a execução orçamentária de 2024. Fonte no link
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