CADÊ O VOCACIONAL E OS PROGRAMAS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADE?
Em 2024, ano eleitoral, a atual gestão da prefeitura de São Paulo está batendo recorde de atraso no início dos programas Vocacional, PIÁ (Programa de Iniciação Artística) e Piapi (Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância), voltados à formação artística e cultural e administrados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Quem é que sai prejudicado? E como calcular os prejuízos, materiais e imateriais, dessa decisão?
Se nos anos anteriores tornou-se comum, infelizmente, as atividades do Piá, Piapi e Vocacional começarem atrasadas em relação ao calendário escolar, ainda assim, seu início não costuma passar de abril. Neste ano, julho já passou da metade e nem sinal da abertura das inscrições para a população participar dos encontros semanais de formação cultural que os três programas oferecem.
São milhares de crianças, adolescentes, bebês e população adulta da cidade de São Paulo que estão sem acesso a essas atividades regulares e gratuitas. Esse descaso deixa, ainda, um buraco na programação cultural de dezenas de espaços públicos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e Secretaria Municipal de Educação como Centros Educacionais Unificados (CEUs), bibliotecas municipais e casas de cultura, além de espaços comunitários parceiros dos programas, especialmente nas periferias, onde acontecem os encontros do Vocacional, PIÁ e Piapi.
Em postagens publicadas em perfis de Instagram administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, pessoas que costumam frequentar os programas se manifestaram. Nos perfis @programapia_ , @smculturasp, @formacaosmc e @programapiapi, podem-se ler comentários como:
“Tá! Mas quando começa? Já estamos praticamente em julho. As crianças sentem falta, pedem pra ir... Isso é um direito nosso e queremos o retorno o quanto antes.”
“As netas aqui só aguardando começar desde o início do ano porque tanta demora? Descaso e desinteresse com as crianças esperando o início, ansiosas e separando a agenda sem querer outras atividades absurdo com a população”
“Um absurdo o descaso com as crianças, uma demora sem fim. Falta de respeito e interesse com a população.”
“Crianças no piar menos crianças na rua, queremos piar de volta”
“Que maravilha, já vamos iniciar o segundo semestre de 2024 e só agora vai iniciar o Piá desse ano! É uma falta de respeito sem tamanho tanto com os educadores quanto com as crianças”
“Gente, que demora???? Quando vão abrir as inscrições para as crianças? Cultura não é prioridade nesta gestão? Nossas Crianças precisam de atividades de qualidade como o PIAPI!”
“Quando teremos as inscrições do PIAPI novamente, ano passado a essa altura do campeonato minha filha ja estava participando do projeto, estamos sentindo muita falta do Projeto !!! Estamos em ano de eleição e pelo visto a prioridade não esta sendo Educação e Cultura para nossos filhos !!”
Para essas e muitas outras mensagens, a Secretaria Municipal de Cultura deu uma resposta padrão: “Por melhorias que estão sendo implementadas nos programas de formação cultural da cidade houve necessidade nesta pausa maior. Fique tranquila que logo voltaremos com o melhor atendimento em cada território. Continue acompanhando nossas redes para se informar sobre as inscrições que iniciarão em breve”.
Explicações relativas a quais são as “melhorias que estão sendo implementadas” não foram dadas. Mais de três semanas se passaram desde a resposta fornecida pela SMC e as inscrições oficiais não foram abertas. Quanto à recomendação de acompanhar pelas redes sociais da SMC, estas mídias foram desativadas no dia 6/7 por cumprimento da Lei Eleitoral.
SITUAÇÃO DAS PESSOAS TRABALHADORAS
A previsão é que a Secretaria Municipal de Cultura contrate, para o Programa Vocacional, um mínimo de 104 artistas-educadores orientadores; para o PIÁ, um mínimo de 140; e para o Piapi um mínimo de 116, com a duração de contrato até junho de 2025.
Foram lançados três editais de seleção de trabalhadoras e trabalhadores para prestarem serviço nos programas. As inscrições para o concurso abriram no dia 9/1, com prazo até 1/3. Apenas recentemente, mais de quatro meses e meio depois, os resultados começaram a ser publicados no Diário Oficial. No caso do Vocacional, o edital ainda está na fase de recursos e a lista final de trabalhadores habilitadas não saiu. Os resultados finais dos editais do PIÁ e do Piapi foram homologados em 11/7, mas ninguém ainda assinou contrato.
Trabalhadoras e trabalhadores que estão no processo seletivo e os públicos frequentadores andam aflitos com o atraso e a quebra do funcionamento regular dos programas, que simplesmente desapareceram do calendário cultural da cidade no primeiro semestre.
ORÇAMENTO
O orçamento planejado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 para que a Secretaria Municipal de Cultura implemente e mantenha os três programas este ano é de R$ 10.035.180,00, no total. Piá, Piapi e Vocacional são componentes de uma política de cultura descentralizada, que abrange inúmeros territórios e periferias da cidade. Diante da situação de atraso, o recurso previsto na LOA será efetivamente aplicado em 2024? Ou veremos, assim como tem ocorrido em anos anteriores, importantes programas da Secretaria Municipal de Cultura perderem seus recursos para atividades eventuais, de dentro ou de fora da pasta?
Fontes (comentários):
Programa PIÁ. https://www.instagram.com/p/C8mjZW_u4Iu/
Programa Piapi. https://www.instagram.com/p/C8Z5Y__Oug4/
Programa Vocacional. https://www.instagram.com/p/C84evJlu0sh/
Secretaria Municipal de Cultura: https://www.instagram.com/smculturasp/
Supervisão da Formação Cultural da SMC-SP. https://www.instagram.com/formacaosmc/
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